Quando o nome incomoda mais que a violência

Bom dia, mulheres políticas.

Todas vocês sabem do debate em torno do projeto de lei que trata da criminalização da misoginia. E eu começo dizendo, com a honestidade intelectual que o tema exige: não sou pesquisadora que defenda o punitivismo como política prioritária de transformação social. Não acredito que o Direito Penal, sozinho, seja capaz de corrigir estruturas históricas de opressão. Mas faço a ressalva necessária: há marcos legislativos que possuem força simbólica, política e pedagógica. E este é um deles.

A relevância desse projeto não está apenas na punição que eventualmente prevê. Está, sobretudo, no que ele nomeia. Está no fato de reconhecer que o gênero da mulher não é um detalhe biológico perdido na superfície da vida social, mas uma construção histórica atravessada por relações de poder, assim como ocorre com a raça. E é precisamente por isso que a misoginia não pode ser tratada como mero exagero retórico, como opinião atravessada por mau gosto, ou como brincadeira mal colocada. A misoginia é discurso. E discurso nunca é só palavra. Discurso produz realidade, organiza hierarquias, autoriza violências, distribui silêncios e naturaliza opressões.

Toda vez que uma proposta legislativa toca em estruturas profundas, o rebote é imediato. É quase automático. Os grupos que hegemonicamente ocupam os melhores lugares nas relações de poder reagem com pressa, ironia e desprezo. E não é difícil perceber quem são, em grande medida, os que mais se incomodam: homens brancos, historicamente localizados em posições de privilégio, acostumados a nomear o mundo sem jamais serem nomeados por ele.

Nesses momentos, surgem vozes parlamentares que se apresentam como defensoras da liberdade, quando, na verdade, estão apenas protegendo o conforto de uma ordem desigual. Não reagem necessariamente por rigor jurídico, nem por preocupação séria com os limites do poder punitivo. Reagem porque compreender o gênero como processo social exigiria admitir que as opressões não são invenções narrativas de mulheres ressentidas, mas engrenagens reais de uma sociedade organizada para favorecer alguns e silenciar outras.

Quando determinados parlamentares atacam esse tipo de projeto, frequentemente não o fazem porque dominaram o debate teórico, jurídico ou sociológico sobre a matéria. Fazem porque seu discurso interpela um público que ainda se beneficia do machismo, mesmo quando não o reconhece como privilégio. Um público que aprendeu a tratar a dor das mulheres como excesso, a denúncia como vitimismo e a desigualdade como mimimi moderno.

Há, nesse tipo de fala política, uma operação muito conhecida: tornar invisível a opressão para proteger o opressor do desconforto de ser confrontado. Foi assim também em outros momentos da história. Quando normas antirracistas avançaram, não faltou quem dissesse que “agora tudo virou racismo”, que “não se pode mais brincar com nada”, que “o mundo está chato”. O velho truque sempre reaparece: desloca-se o foco da violência para o suposto exagero de quem a denuncia.

O problema nunca seria a estrutura; o problema passaria a ser a coragem de nomeá-la. Com as mulheres, o roteiro se repete. Sempre que exigimos respeito, nos acusam de censura. Sempre que reivindicamos equidade, dizem que queremos privilégios. Sempre que apontamos a violência discursiva, tentam nos convencer de que estamos interpretando demais. Como se a história inteira da exclusão feminina tivesse sido construída sem palavras. Como se o patriarcado não dependesse, justamente, de linguagens que inferiorizam, ridicularizam, sexualizam, silenciam e disciplinam.

A misoginia não começa no tapa. Ela começa antes. Começa na piada. Na desqualificação intelectual da mulher. Na ridicularização da voz feminina na política. Na hostilidade contra a mulher que pensa, lidera, decide, denuncia e ocupa. Começa no incômodo masculino diante da mulher que já não pede licença para existir em espaços de poder.

Por isso, mulheres, encontrem seu lugar de fala e se manifestem. Não porque nos foi concedido o direito gracioso de falar, mas porque o silêncio sempre foi um instrumento funcional para a manutenção da desigualdade. Falar é romper o script. Falar é desorganizar a ordem que preferia nos ver tímidas, dóceis e agradecidas. Falar é produzir presença onde antes esperavam apenas obediência.

Da mesma forma que muitos reagiram mal às leis que enfrentaram o racismo, agora também haverá quem reaja mal ao enfrentamento institucional da misoginia. Isso não é desvio; isso é sintoma. Quando a estrutura se sente ameaçada, ela grita. E quase sempre grita chamando de exagero aquilo que, na verdade, é apenas justiça começando a ganhar linguagem.

Que nenhuma de nós recue diante do barulho do rebote. Porque, muitas vezes, o incômodo dos privilegiados é apenas a prova de que a ferida da estrutura foi, enfim, tocada.