Itabuna vai combater descarga aberta de motos com ação conjunta entre SETTRAN e Guarda Municipal

A cidade de Itabuna inicia uma nova frente de combate à poluição sonora provocada pelas chamadas "descargas abertas" em motocicletas. A ação será conduzida por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e a Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), com o apoio da Guarda Civil Municipal.

O anúncio foi feito pelo secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, que reforçou os impactos negativos dessa prática, muitas vezes romantizada por parte dos motociclistas. “O que parece bonito ou estiloso para você é um incômodo para muitos. Descarga adulterada incomoda e, além de ilegal, causa poluição sonora e ao meio ambiente. Pode gerar multa e retenção. Sua moto não precisa gritar para ser notada. Respeite as leis, preserve o sossego e contribua para um trânsito mais seguro”, escreveu o secretário em uma rede social.

Além de ser uma infração de natureza grave, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, a adulteração do escapamento constitui crime ambiental (Lei 9.605/98) e contravenção penal por perturbação do sossego público (art. 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41). Os veículos flagrados nessa condição poderão ser apreendidos pela SETTRAN.

Mas os danos vão além da infração legal. O barulho excessivo provocado pelas descargas adulteradas representa um verdadeiro atentado à saúde pública. Para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o impacto pode ser ainda mais severo. A hipersensibilidade auditiva comum entre autistas faz com que sons intensos e imprevisíveis, como os das motos com escapamento irregular, causem crises de ansiedade, irritabilidade, confusão mental, ataques de pânico e, em casos extremos, episódios de desorganização neurológica. Crianças e adultos autistas expostos frequentemente a esses ruídos podem desenvolver aversões ao ambiente urbano e sofrer regressões comportamentais.

Idosos, pessoas com enxaqueca crônica e animais domésticos também estão entre os mais afetados. Ao adotar medidas contra essa prática, o município de Itabuna reafirma seu compromisso com o bem-estar da população, promovendo um trânsito mais humano, seguro e silencioso.