ITA Pedro Vem Aí: Gestão Inteligente capta recursos de várias fontes para turbinar a Festa Junina!

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC Itabuna), presidida por Aldo Rebouças, realizou visita institucional à deputada federal Alice Portugal (PCdoB) para articular a captação de recursos destinados ao São João de Itabuna — hoje um dos maiores eventos juninos da Bahia — e à próxima edição do ItaPedro. Durante o encontro, a deputada, que pode destinar até 1,2% de suas emendas individuais a projetos culturais municipais (Lei nº 13.019/2014), comprometeu-se a liberar recursos federais para o fomento dessas festas populares. Além disso, foram alinhados convênios e parcerias que assegurarão financiamento para atrações musicais, decoração, segurança e ações de inclusão cultural.

“Contamos com a experiência da deputada Alice Portugal no Congresso para destravar emendas federais e fortalecer ainda mais nossa programação”, destacou Aldo Rebouças.

Por que diversificar as fontes de financiamento é essencial

Grandes festas populares, como São João de Itabuna e ItaPedro, dependem de orçamentos robustos — mas sempre pautados pela legalidade e pela responsabilidade fiscal. Confira as principais vias de captação:

1. Emendas Parlamentares

   • Individuais: até 1,2% das emendas para projetos culturais municipais (Lei nº 13.019/2014);

   • De bancada: propostas coletivas que ampliam o volume de recursos federais.

2. Convênios e Transferências Voluntárias

   • Ministério do Turismo: Programa de Regionalização do Turismo;

   • Secretarias Estaduais de Cultura e Turismo: editais para festas populares;

   • Outros órgãos federais e estaduais: aportes adicionais sem onerar a máquina municipal.

3. Dotação Orçamentária Municipal

   • LDO e LOA: reserva de percentuais para cultura e turismo;

   • Fundo Municipal de Cultura: recursos próprios para o exercício financeiro.

4. Emendas Estaduais e Municipais

   • Participação de vereadores e deputados estaduais;

   • Projetos bem estruturados aumentam as chances de liberação.

5. Incentivos Fiscais

   • Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991): abatimento de até 4% do IR devido por empresas e pessoas físicas;

   • Leis estaduais de incentivo (ProAC, Funcultura etc.);

   • Incentivos via ISS e ICMS: renúncia fiscal para patrocinadores.

6. Patrocínio e Parcerias Privadas

   • Empresas locais: cotas de patrocínio com contrapartidas de branding;

   • Grandes corporações: programas de responsabilidade social (Petrobras Cultural, BB Cultural);

   • Associações comerciais e conselhos de turismo: apoio e divulgação institucional.

Benefícios de uma estratégia diversificada

• Segurança financeira: reduz riscos de cortes orçamentários;

• Transparência: prestação de contas segmentada por fonte;

• Fortalecimento de parcerias: amplia o networking institucional;

• Sustentabilidade: mantém serviços públicos (saúde, educação, infraestrutura) sem prejuízos.

Ao combinar emendas parlamentares, convênios, dotações orçamentárias, incentivos fiscais e patrocínios privados, a Prefeitura de Itabuna e a FICC Itabuna asseguram uma gestão eficiente, capaz de valorizar a tradição junina e promover a cidadania cultural sem comprometer o equilíbrio fiscal municipal.