Difícil encontrar um lar brasileiro sem um pet: nova política pública nacional quer cuidar melhor dos nossos melhores amigos

Eles estão nas ruas, nas praças, nos quintais, nos sofás e, muitas vezes, no colo. Com cerca de 149,6 milhões de animais de estimação vivendo em lares brasileiros, segundo dados do Instituto Pet Brasil, o país é uma das nações mais apaixonadas por cães e gatos. Mas o cuidado com esses companheiros ainda não andava no mesmo ritmo do afeto.

Essa realidade começa a mudar. Na última quinta-feira, 17 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto histórico que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas). A iniciativa representa um marco para o bem-estar animal no Brasil e inaugura uma nova fase da política pública voltada aos pets.

O ProPatinhas tem como foco principal o controle populacional ético de cães e gatos, por meio de ações gratuitas de castração, microchipagem, vacinação e educação para guarda responsável. Em parceria com estados e municípios, o programa visa combater os maus-tratos, reduzir o abandono e estimular uma convivência mais harmoniosa entre os animais e a sociedade.

Já o SinPatinhas permitirá que tutores, ONGs e órgãos públicos cadastrem os animais sob sua responsabilidade. Cada animal receberá um RG Animal, com QR Code único e intransferível, que pode ser afixado na coleira. Em caso de perda, qualquer pessoa poderá escanear o código e localizar o tutor, ajudando o pet a voltar para casa com mais rapidez e segurança.

“São dois programas totalmente gratuitos e voluntários, que atuam no combate aos maus-tratos, estimulam a guarda responsável e dão suporte ao controle das zoonoses”, destacou o presidente Lula, durante a cerimônia de lançamento, ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva, grande defensora da causa animal.

Além da proteção aos animais, a nova política pública também tem impacto direto na saúde pública, ao apoiar o controle de zoonoses, doenças que podem ser transmitidas de animais para humanos.

Com o lançamento do ProPatinhas e do SinPatinhas, o Governo Federal avança em direção a uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com o respeito à vida em todas as suas formas — inclusive a de quem late ou mia.