Anistia não é esquecimento. É uma decisão política.

Durante a manifestação em São Paulo, que reuniu cerca de 44,9 mil pessoas (segundo dados da USP em parceria com Cebrap e ONG More in Common), políticos, apoiadores e o próprio ex-presidente Bolsonaro defenderam a anistia para as pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.

Lisdeili Nobre

5/8/20242 min read

Anistia não é esquecimento. É uma decisão política.
No último domingo (6), a Avenida Paulista, em São Paulo, foi palco de uma manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O motivo? Um pedido coletivo por anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando grupos tentaram, à força, derrubar as instituições democráticas no Brasil.

Mas afinal, o que significa "anistia"? E por que esse termo está sendo tão falado novamente?
A gente te explica — e de um jeito fácil de entender. 😉

📚 O que é Anistia?

A palavra “anistia” vem do grego amnestía, que significa esquecimento. Mas, no mundo das leis e da política, ela tem um significado bem específico:
👉 Anistia é quando o Estado decide perdoar certos crimes ou infrações, apagando as punições aplicadas ou previstas.

Geralmente, a anistia é concedida por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e pode ser usada em situações muito delicadas, como:

  • Conflitos políticos ou militares,

  • Atos cometidos durante ditaduras ou transições de regime,

  • Ou para tentar "pacificar" momentos de grande polarização.

Mas atenção: anistia não significa que o ato deixou de acontecer. Ela apenas retira as consequências legais, como penas de prisão ou multas. É um gesto político, não um atestado de inocência.

🧭 Qual é o contexto dessa nova discussão?

Durante a manifestação em São Paulo, que reuniu cerca de 44,9 mil pessoas (segundo dados da USP em parceria com Cebrap e ONG More in Common), políticos, apoiadores e o próprio ex-presidente Bolsonaro defenderam a anistia para as pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.

Naquele dia, prédios dos Três Poderes — Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal — foram invadidos, vandalizados e atacados por manifestantes que não aceitavam o resultado das eleições presidenciais.

Essas ações foram classificadas como graves ofensas contra a democracia e, por isso, diversos envolvidos foram processados e condenados pela Justiça.

⚖️ Mas... anistia pode ser concedida em casos como esse?

A Constituição Brasileira permite a criação de leis de anistia, mas há debates importantes:

📌 Alguns juristas defendem que não se pode anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe ou atos violentos contra instituições públicas.
📌 Outros argumentam que a anistia poderia ser um caminho para "virar a página" e pacificar o país.

👉 Por isso, o assunto ainda vai render muitas discussões no Congresso, nos tribunais e na sociedade.